Educação avança, e carências ficam mais patentes

O período Lula ficará marcado, no campo educacional, como aquele em que as deficiências do ensino básico (fundamental e médio) entraram de vez na pauta nacional, e não só de governo.

A prioridade social se evidencia em fatos de alcance simbólico, como a adoção do piso salarial de professores: não chega a dois salários mínimos, porém.

A escolarização do brasileiro aumentou só um ano, de 6,5 anos de estudo, em 2002 (último ano de FHC), para 7,5, em 2009. No mesmo intervalo, o analfabetismo foi de 11,9% para 9,7%.

O ensino superior no país avançou, mas devagar. O ensino técnico, menos ainda. Grosso modo, pode-se dizer que, mesmo nos níveis inferiores, apenas começaram a ser resolvidos os problemas de acesso à educação.

Permanecem sem abordagem comprovadamente eficaz os de fluxo (repetência) e qualidade (conteúdo).

Como resultado, o país está ainda longe de um sistema de ensino capaz de sustentar o surto de inovação necessário para posicionar-se no mercado mundial como algo mais que um grande exportador de commodities.

Com 98% de crianças matriculadas no ensino fundamental 1 e 2, dá-se o serviço por universalizado nesse nível. Ocorre que só 47,6% completam a oitava série até os 15 anos, como deveriam. Mais da metade dos alunos vai se atrasando e acaba por formar-se tarde --ou nunca.

Com isso, o ensino médio já principia desfalcado. Meros 50,9% dos jovens entre 15 e 17 anos, a idade adequada, estão inscritos no nível secundário. Repetências e evasões vão se acumulando. Mesmo acima dos 22 anos, só 35% terminam o secundário.

Não admira que só 14,4% dos jovens de 18 a 24 anos frequentem o nível superior. Um avanço sobre os 8,8% de 2002, mas muito aquém do necessário. No Brasil, 11% da população tem diploma universitário, contra 28% nos países mais desenvolvidos.

Parte das mazelas do ensino brasileiro começa nas creches e pré-escolas. Quanto mais cedo a criança inicia a escolarização, melhor se espera que se torne seu desempenho futuro. Apenas 18,2%, no entanto, chegam a ela antes dos quatro anos.

QUALIDADE

Ao apresentar uma sinopse de balanço do período Lula, o ministro Fernando Haddad destacou números positivos. O orçamento do MEC quase duplicou, alcançando R$ 52 bilhões em 2009. O investimento em educação foi de 4,1% do PIB a 5%.

Sem instrumentos para afetar diretamente o ensino fundamental e o médio, atribuições dos governos municipais e estaduais, o governo federal colheu parcos resultados em escala nacional.

Obteve a aprovação, no Congresso, do Fundeb, que ampliou o alcance do Fundef de FHC ao incluir o ensino médio no fundo que complementa o dispêndio educacional dos outros níveis de governo com verbas federais.

Buscou vincular os repasses à adoção de planos de melhora do ensino, mas os resultados são incipientes e de difícil avaliação. Criou ainda um indicador nacional, o Ideb, para monitorar a qualidade do ensino básico e o cumprimento da meta de chegar à nota 6 (escala de 0 a 10) na próxima década.

O MEC destaca a superação dos objetivos para 2009. A meta para os anos iniciais do ensino fundamental era 4,2, mas ficou em 4,6; nos anos finais, o alvo era 3,7 e se chegou a 4. No ensino médio, respectivamente 3,6 e 3,5.

No principal teste internacional, o Pisa, que avaliou a educação em 65 países em 2009, os estudantes brasileiros melhoraram, mas ainda estão na 53ª posição em leitura e na 57ª em matemática.

Resumo da avaliação: a educação básica brasileira está no vermelho --e melhora menos conforme se ascende nos níveis de ensino.