Parlamentares negociam 'reserva' no Orçamento para aumento maior do mínimo

Na tentativa de evitar o adiamento da votação do Orçamento de 2011, parlamentares governistas negociam acordo que prevê uma "reserva" de recursos que poderiam ser usados para conceder um reajuste maior no salário mínimo no ano que vem.

Como o PDT ameaça barrar a votação do Orçamento se o valor do mínimo for mantido em R$ 540, os governistas admitem incluir a "reserva" de R$ 5,6 bilhões no Orçamento para que o governo tenha a possibilidade de elevar o mínimo.

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A idéia é manter o reajuste de R$ 540 no relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), mas com a "reserva" que garante uma margem de negociação com o governo para um aumento maior --já que o reajuste é concedido pelo presidente da República por medida provisória.

O colchão de recursos, porém, não necessariamente seria usado para o reajuste do salário mínimo. Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), dentro dos recursos também estão previstos o reajuste dos aposentados, Poder Judiciário e servidores públicos federais. A decisão da aplicação dos recursos caberia ao governo.

Com a "reserva, o mínimo poderia chegar a R$ 560 em 2010, segundo estimativas do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). As centrais sindicais reivindicam o reajuste dos atuais R$ 510 para R$ 580.

Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), caberá à presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), definir o valor final --ou mesmo se o colchão de recursos vai para o mínimo. "Se as centrais sindicais quiserem ir lá brigar, podem ir. Agora, o governo não tem compromisso nenhum com isso. A palavra final é do presidente Lula e da presidente Dilma", disse Machado.

O valor total da "reserva" chega a R$ 6,6 bilhões, com R$ 1 bilhão que poderia ser usado pelo governo para o programa Bolsa Família --no reajuste do benefício ou o aumento do número de beneficiários.

A "reserva" é uma estratégia para acalmar o PDT, que passa a ter a possibilidade de negociar diretamente com a presidente o novo valor do mínimo. Em troca, deixaria de obstruir a votação do Orçamento de 2011. "Para nós, não tem nenhum problema ele usar isso para o salário mínimo, agora se der pro salário mínimo não vai dar para os outros [aposentados,reajuste do Judiciário e servidores federais]. Não é o Congresso quem vai dizer, é a presidente", disse Machado.