Futuro ministro da Justiça diz que mudar tramitação de recursos é 'interessante'

O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira que a sugestão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, de alterar a tramitação de recursos para dar maior agilidade aos processos é "instigante e interessante", mas reconheceu que ainda não tem uma opinião formada sobre a proposta.

"É uma postura processual que vem do direito italiano, e eu posso dizer que ela é instigante e interessante e deve ser estudada com todo cuidado", disse Cardozo em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (29).

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Peluso defende uma proposta de emenda à Constituição para impedir que recursos que chegam às cortes superiores suspendam a aplicação das sentenças de tribunais estaduais e federais de segunda instância. A posição de Peluso foi colocada em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".

"O ministro Peluso tem uma preocupação que é muito saudável, que é a de buscar a efetividade das sentenças judiciais. Eu não posso ainda te afirmar que eu tenho uma posição final a respeito, porque eu preciso estudá-la, e o Ministério da Justiça precisa estudá-la", completou.

"Sem dúvida, uma decisão dessa natureza tem que passar por um amplo debate, inclusive com técnicos da área do direito processual", afirmou Cardozo.

BATTISTI

Questionado sobre a questão da concessão de refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti, Cardozo preferiu não se manifestar antes da decisão do presidente Lula, que deve sair amanhã. O futuro ministro ressaltou que sua opinião já foi divulgada na tribuna da Câmara dos Deputados.

Na Casa, Cardozo já se manifestou favorável à permanência de Battisti no Brasil. Então deputado, ele afirmou que a Itália vivia um "regime de exceção" na época em que os crimes que pesam contra Battisti foram cometidos.