Veja a cronologia do caso Cesare Battisti

Nesta sexta-feira, o Palácio do Planalto anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, 56.

A nota diz que Lula seguiu parecer da AGU (Advocacia Geral da União) dizendo que a decisão segue todas as cláusulas do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália.

Veja a cronologia do caso Cesare Battisti
Lula nega extradição de Battisti e governo critica Itália
Leia íntegra da nota da Presidência sobre concessão de refúgio
Amorim diz que decisão de não extraditar foi 'soberana'
Defesa da Itália afirma que Lula cometeu crime de responsabilidade ao manter Battisti
Ministro italiano da Defesa diz que 'se realizou a pior previsão' sobre caso Battisti
Governo afirma que Battisti vai ficar no Brasil como imigrante
Decisão do caso Battisti deve passar pelo Supremo

Rosa Wasem - 17.nov.2009/Folha Imagem

Condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos --Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani--, Battisti está detido no Brasil desde 2007.

Em janeiro de 2009, o ministro Tarso Genro (Justiça) concedeu refúgio político a Battisti.

A decisão de Tarso foi resultado de um recurso formulado pela defesa de Battisti. Ele alegava que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa e sustentava que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano.

No mesmo mês, Lula saiu em defesa do ministro dizendo que a ação era "questão de soberania nacional".

No entanto, em novembro do mesmo ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular o refúgio, ao considerar que os crimes cometidos por Battisti foram comuns, não políticos. Mas, determinou que a decisão final caberia a Lula.

Na época do julgamento, Battisti chegou a fazer uma greve de fome de 10 dias em protesto ao que chamou de "retaliação tardia e injusta do governo italiano".

A Itália criticou o refúgio. Nesta sexta-feira, o ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, disse que "se realizou a pior previsão".

A Itália "não deixará de tentar no plano jurídico e sobre qualquer outro aspecto permitido por lei, para que o Brasil volte atrás nesta decisão, por sorte não definitiva, que, além de ser injusta e gravemente ofensiva para a Itália, é sobretudo para a memória das pessoas assassinadas e para a dor dos familiares de todos aqueles que perderam a vida por responsabilidade do assassino Battisti", afirmou o ministro.

Nesta sexta-feira, o ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, disse que "se realizou a pior previsão ". A Itália "não deixará de tentar no plano jurídico e sobre qualquer outro aspecto permitido por lei, para que o Brasil volte atrás nesta decisão, por sorte não definitiva, que, além de ser injusta e gravemente ofensiva para a Itália, é sobretudo para a memória das pessoas assassinadas e para a dor dos familiares de todos aqueles que perderam a vida por responsabilidade do assassino Battisti", afirmou o ministro.

Battisti foi julgado à revelia em 1993 na Itália e condenado à prisão perpétua. Da França, onde viveu como refugiado de 1990 a meados desta década, ele sempre negou responsabilidade nos crimes.

Há cinco anos, para evitar sua extradição para a Itália, Battisti fugiu para o Brasil, onde foi detido. Ele está preso no presídio da Papuda, em Brasília.