Presidente da Câmara critica declaração da OAB sobre devolução de passaportes

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criticou nesta segunda-feira a declaração dada pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, sobre a emissão de passaportes diplomáticos para deputados e seus familiares.

Maia disse "estranhar" o pedido de Cavalcante para que os deputados que utilizam o documento para turismo o devolvam, já que em "outros Poderes acontece a mesma coisa".

"Me estranha que o presidente da OAB tenha feito declarações somente sobre a Câmara e não sobre os outros Poderes que gozam exatamente do mesmo benefício. O Brasil tem coisa mais importante para discutir neste momento. É um absurdo ele estar preocupado com uma coisa dessas", disse Maia, ao chegar na Casa na tarde desta segunda.

Balanço feito pela segunda-secretaria da Câmara, sobre a emissão de passaportes e vistos diplomáticos para deputados e seus familiares, mostra que muitos foram feitos apenas para turismo. No período, foram 1034 pedidos para emissão de visto, de passaporte diplomático e revalidações. Desse total, foram 662 pedidos apenas de visto, sendo 577 para turismo. Há também 16 casos de pedidos de visto para estudos e apenas 69 para missão diplomática.

A utilização indevida de vistos e passaportes diplomáticos foi revelada na semana passada pela Folha, que mostrou que o Itamaraty deu o documento para dois filhos e um neto do ex-presidente Lula, a dois dias do fim do mandato. Além deles, o bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho também recebeu o benefício, "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, válido por um ano.

Depois da revelação, pela Folha, Marcos Claudio Lula da Silva, 39 anos, um dos filhos de Lula, afirmou que devolveria o documento. "Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", afirmou pelo Twitter.

Há uma seção do decreto 5.978/06 que trata do passaporte diplomático. O artigo 6° da norma elenca as pessoas que têm direito ao benefício. Além do presidente da República, vice-presidente e ex-presidentes, os membros do Congresso Nacional também têm direito ao passaporte diplomático. A emissão do documento para cônjuges e dependentes é regulada, segundo o decreto, pelo Ministério das Relações Exteriores.