Denúncias e representações na Receita Federal sobem 20%

Depois de um ano conturbado com vazamento de informações de contribuintes e mudanças nas regras de acesso a dados sigilosos para punir seus servidores, a Receita Federal fechou 2010 com 670 denúncias e representações contra seus funcionários. Em 2009, foram 560, o que mostra um avanço de 20% no ano passado.

São 800 servidores sob a mira da corregedoria da Receita Federal, considerando os envolvidos em denúncias recebidas e 130 investigados por patrimônio incompatível com seus rendimentos.

Levantamento obtido pela Folha mostra que 320 funcionários respondem a processo disciplinar na corregedoria do órgão.

De 1995 até 17 de dezembro, foram 823 punições aplicadas, sendo 368 demissões e 20 cassações de aposentadoria ou destituições de cargo em comissão ou função de confiança. Houve 164 suspensões e 271 advertências.

AFASTADAS

A analista tributária Antonia Aparecida dos Santos Neves Silva, dona da senha a partir da qual foram acessados dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, integra a lista dos que perderam o cargo de confiança.

As informações fiscais do tucano constavam de um dossiê feito pela chamada "equipe de inteligência" da pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff, conforme revelou a Folha.

Antonia Aparecida foi afastada do cargo de chefe da agência de Santo André, onde trabalha. Ela também chefiou o posto da Receita em Mauá, onde ficou constatada a quebra de sigilo.

Em depoimento à Polícia Federal, outra envolvida no caso, a servidora do Serpro Adeildda Ferreira Leão dos Santos (emprestada para trabalhar no fisco), confirmou que acessava declarações de renda e dados cadastrais de contribuintes.

Ela, que recebia entre R$ 50 e R$ 200 pelo serviço, foi afastada da Receita e pode ser demitida do Serpro.

"O que não tinha sido contado até agora sobre o caso foram os elementos de prova contidos no HD da funcionária do Serpro e que formaram a convicção de que havia um esquema de compra e venda", afirma Antônio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, corregedor-geral da Receita.

"Ficou comprovado que não houve aparelhamento político da Receita Federal, pois não havia uma cadeia de comando para que os acessos imotivados ocorressem. Ao contrário, as provas evidenciaram que se tratavam de condutas individuais, motivadas por interesse financeiro", declara.

Segundo o corregedor, "há interesses escusos dos mais variados matizes" que pagam para obter informações a respeito dos cidadãos". A Polícia Federal continua investigando o caso.