Procuradoria Eleitoral vai investigar doações a Jaques Wagner na Bahia

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia abriu nesta quinta-feira (13) um procedimento para investigar doações feitas pela UTC Engenharia, detentora de duas concessões da União para exploração de petróleo, para candidatos do Estado nas eleições do ano passado.

Na Bahia, a campanha do governador reeleito, Jaques Wagner (PT), foi a que recebeu mais recursos diretos da empresa (R$ 2,4 milhões). Entre os deputados federais, ACM Neto (DEM) recebeu R$ 300 mil da UTC e Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), R$ 200 mil.

Segundo o órgão, o procedimento foi aberto porque a Lei Eleitoral veda doações de "concessionário ou permissionário de serviço público". A empresa e os políticos citados negam as supostas irregularidades. Em nota, a UTC disse que não está impedida de fazer doações eleitorais.

"A companhia informa que, embora a União detenha o monopólio sobre atividades de petróleo e gás no país, esta atividade não é caracterizada como um serviço público. Este entendimento tem base doutrinária e jurisprudencial", afirma a empresa.

A UTC doou R$ 21 milhões a candidatos e partidos nas últimas eleições, dos quais R$ 5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff (PT). Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) é alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral por ter recebido uma doação de R$ 700 mil da empresa.

Em nota, o PSDB de São Paulo afirma que a campanha de Alckmin recebeu doações conforme a lei eleitoral.

FARMACÊUTICA

No Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral já havia recorrido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir a rejeição das contas da deputada federal reeleita Manuela D'Ávila (PC do B-RS).

O pedido se refere a R$ 100 mil injetados pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) na campanha de 2010 da gaúcha. Segundo o órgão, a doação é irregular porque a associação é uma entidade de classe. A defesa dela diz que não feriu a legislação eleitoral.