STJ desmembra ação que investiga desvios na Assembleia de MT

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão determinou o desmembramento da ação penal que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro na Assembleia de Mato Grosso.

Com a decisão, apenas o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Humberto Melo Bosaipo será julgado pelo STJ.

TRE cassa mandato do presidente da Assembleia de Mato Grosso
STJ bloqueia bens do presidente da Assembleia de Mato Grosso
Procuradoria denuncia 12 por desvio de verba na Assembleia de Mato Grosso

Em dezembro de 2009, o Ministério Público Federal denunciou 12 pessoas sob acusação de montar o esquema em 2001. O prejuízo pode ter chegado a R$ 97 milhões, segundo a Procuradoria.

Eles foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Além de Bosaipo, foi denunciado o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PP).

Ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de MT em outubro passado. No entanto, foi eleito deputado estadual novamente em 2010. A Procuradoria Regional Eleitoral contesta o registro de sua candidatura.

Francisco Falcão argumenta que o grande número de réus poderia tornar o andamento da ação lento, o que levaria para a prescrição.

Apenas Bosaipo será processado pelo STJ por conta do foro privilegiado, lembra o ministro. Ele também diz que Riva deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça de MT, enquanto os outros acusados responderão a ação na primeira instância.

Em junho passado, Riva e Bosaipo tiveram os bens bloqueados por decisão da 2ª Turma do STJ.