Deputados estaduais de SP só trabalham 2 meses em 7

O Legislativo paulista retoma seus trabalhos na semana que vem depois de ter vivido sete meses de baixa produtividade, período em que o foco dos deputados esteve voltado para as eleições. Na prática, a Assembleia Legislativa funcionou em apenas dois meses desde julho.

Neste período, em que estão incluídos cerca 70 dias de recesso, os deputados estaduais custaram aos paulistas R$ 78,7 milhões.

'Assembleia de SP não tem nada para votar', diz presidente

O levantamento feito pela Folha considera salários dos parlamentares e seus assessores, auxílio-moradia e verba de gabinete.

Moacyr Lopes Junior-20.jan.2011/Folhapress

O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo vazio

Do início do segundo semestre até 19 de outubro, a Casa não votou nenhum projeto. Nesse período, o Legislativo funcionou à base de sessões com discursos de raros parlamentares.

Até dezembro, a aprovação de projetos se deu por acordo, sem debate. As nove votações nominais em plenário foram concentradas entre 8 e 22 de dezembro. No segundo semestre de 2009, houve 29 votações.

As comissões permanentes ficaram paralisadas por três meses, de agosto ao final de outubro. Além disso, de agosto até dezembro, das 25 comissões permanentes da Casa, 21 se reuniram no máximo duas vezes. Nove delas não se reuniram, como a de Segurança Pública.

Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia, admite a baixa produtividades, mas diz que o Legislativo cumpriu sua obrigações em 2010 (leia texto ao lado).

ORÇAMENTO

Além de votações obrigatórias, como o Orçamento --aprovado sem emendas parlamentares-- e as contas do governo, o Legislativo aprovou a lei que fixa 25% dos leitos do SUS para particulares e convênios.

A outra emenda de impacto aprovada foi o aumento do salário do governador, que elevou o teto do funcionalismo e gerou gasto extra de R$ 425 milhões por ano.

A Assembleia também aprovou 12 leis de menor impacto. Seis criam cargos e seis tratam de assuntos como a rotulagem de transgênicos.

Das 168 leis publicadas desde 1º de julho, 147 ou nomeiam pontes, viadutos e passarelas, ou declaram instituições comunitárias como de "utilidade", ou instituem dias como o do profissional da segurança privada.

Líder do governo, o deputado Vaz de Lima (PSDB) classifica o período como "atípico" por causa das eleições e diz que os trabalhos não sofreram prejuízo.

"Se esse é o custo da democracia, é muito barato. É natural ter que ir atrás do eleitor", afirmou ele.

Oposicionista, Major Olímpio (PDT), no entanto, diz que os colegas não trabalharam no ano passado.

"A Assembleia não existiu em 2010. Não tem nada de custo da democracia. Isso é desculpa. A Casa tem funcionado como órgão homologador do Executivo."

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