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CGU aponta irregularidades nos contratos entre Correios e MTA
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DE SÃO PAULO
A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou nesta sexta-feira uma auditoria apontando irregularidades nos contratos entre o Correios e a MTA Linhas Aéreas.
Foram analisados os quatro contratos fechados no ano passado, que chegavam ao valor de R$ 59,8 milhões.
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Protagonista do escândalo que mergulhou a estatal numa crise em 2010, a MTA foi impedida neste mês de fazer contratos com a estatal por cinco anos. Segundo a CGU, a determinação do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) aconteceu depois da auditoria.
A empresa foi citada na crise que derrubou a então ministra Erenice Guerra (Casa Civil) no governo Lula.
A MTA contratou uma consultoria de lobby dos filhos de Erenice para agilizar a renovação da concessão para voar.
A então ministra também indicou para os Correios um ex-dirigente da empresa, demitido após o vínculo ser revelado pela imprensa.
TRANSPORTE DE CARGAS
Uma das irregularidades que a CGU diz ter encontrado refere-se ao contrato firmado para transporte aéreo da rota Brasília-Manaus.
A mesma empresa cobrava dos Correios R$ 1,99 por quilo transportado entre São Paulo e Manaus. Mas, entre Brasília e Manaus o valor subia para R$ 3,70. O argumento era que a quantidade de carga era menor.
No entanto, a CGU diz ter encontrado cargas sendo transportadas de São Paulo para Brasília de caminhão e depois sendo enviadas de avião para Manaus.
De acordo com a auditoria, era previsto o transporte de 5 toneladas/dia. Mas, o peso médio efetivamente transportado foi de 18 toneladas/dia, com máximo de até 38 toneladas/dia.
Enquanto isso acontecia, diminuía a carga transportada entre São Paulo e Manaus.
A auditoria foi encaminhada, segundo a CGU, para o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União. Ela servirá para auxiliar as investigações do caso, diz a Controladoria.
MULTA
Por decisão do Correios, a MTA já foi multada em mais de R$ 1 milhão.
A estatal abriu em 8 de outubro o processo de rescisão do contrato com a MTA que englobava as linhas Guarulhos-Salvador e Guarulhos-Recife.
Segundo o Correios, não haverá contratação emergencial para substituir a MTA, pois os serviços prestados já foram ou estão sendo substituídos por outras empresas.
Conforme a Anac, a MTA continua operando com transporte em Manaus, São Paulo, Buenos Aires e Miami atendendo empresas particulares.
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