Prefeito cassado no Amazonas recorre para ter mandato de volta

O prefeito cassado de Anamã (AM), Raimundo Pinheiro da Silva, conhecido como Raimundo Chicó (PC do B), e seu vice, Antônio Araújo Coelho (PR), recorreram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar reaver seus mandatos.

Eles foram denunciados por compra de voto e abuso do poder econômico durante as eleições de 2008.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas modificou a decisão do juiz eleitoral, que julgou improcedente o pedido de cassação, por entender que Chicó se utilizou de duas embarcações para promover o transporte de eleitores, cometendo crime eleitoral.

Denúncias sobre doação de brindes, como camisetas, canetas, equipamentos de futebol, em troca de voto, também pesaram contra o prefeito.

De acordo com a decisão regional, os eleitos prefeito e vice teriam utilizado as embarcações sem a devida anotação nas contas da campanha e extrapolado o limite de gasto informado à Justiça Eleitoral.

No pedido, a defesa de Chicó sustenta que as irregularidades identificadas nas contas de campanha não são tão graves a ponto de resultar na cassação do mandato, pois "não tiveram o condão de desequilibrar a disputa entre os demais candidatos, tampouco infirmar a normalidade e legitimidade do pleito".

O prefeito cassado alega ainda que, em relação ao uso de duas embarcações no dia da eleição, sem a prestação de contas necessária, não abalou a legitimidade do pleito.

De acordo com a defesa, não há, nos autos, indícios de que a decisão que desaprovou as contas de campanha do prefeito e do vice sustente uma afirmação no sentido de que as falhas contábeis identificadas na prestação de contas desequilibraram a disputam e influíram no resultado da eleição.