Comissão de reforma política defende fim de 2º suplente de senador

A comissão de reforma política do Senado defendeu nesta terça-feira (15) o fim da figura do segundo suplente de senador e apoiou a tese de que o primeiro suplente não poderá ter relação de parentesco até segundo grau com o titular da vaga.

As propostas tiveram o apoio de boa parte dos integrantes da comissão e servirão de base para a elaboração de um texto final, a ser entregue no início de abril. Até lá, o grupo pode alterar ou incluir novos dispositivos sobre o tema.

Sérgio Lima/Folhapress

Senadores Itamar Franco (PPS-MG) e Aécio Neves (PSDB-MG) durante a reunião da comissão de reforma política

O grupo definiu também que o suplente pode substituir, mas não suceder em definitivo, o titular da vaga quando este se eleger para governador ou prefeito, renunciar ao mandato ou em caso de falecimento. Ou seja, se um senador for eleito para comandar o governo de um Estado, seu suplente assumirá o mandato somente até a próxima eleição, seja ela municipal ou geral, quando então um novo senador será eleito.

A regra não se aplica, no entanto, para o senadores que se licenciam do cargo para assumir a função de secretário ou ministro de Estado. Nesses casos, permanece a regra atual: o suplente permanece na vaga todo o tempo em que o titular se ausentar do Legislativo para migrar para o poder Executivo.

DATA DA POSSE

Os senadores apoiaram ainda uma mudança na data da posse dos chefes do Executivo: no caso de governadores, a posse seria no dia 10 de janeiro. Já o presidente da República tomaria posse no dia 15 do mesmo mês --hoje, todos eles tomam posse no primeiro dia do ano.

"Chegamos num consenso absolutamente razoável. São dois encaminhamentos que iniciam de forma positiva essa comissão", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) após mais de duas horas de discussão.

O debate sobre suplência de senador e data da posse de chefes do Executivo é o primeiro item na pauta da comissão de reforma política --e é vista como uma das menos polêmicas da reforma política em discussão no Congresso.

Ainda assim, senadores defenderam posições divergentes durante o debate. "O que precisa ser valorizado é o posto de senador. O ideal seria o fim do suplente e a convocação do segundo senador mais votado, mas isso não vai passar. As propostas apresentadas minimizam o problema", avaliou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Para o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o debate de hoje já foi um avanço. "Uma tese prevaleceu, agora vamos ao texto. Em reforma você não deve fazer texto, deve aprovar teses", afirmou o parlamentar.