Com fim de mandato, ação contra Genoino volta para Justiça de Minas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa devolveu para a Justiça Federal em Minas Gerais a ação penal que investiga supostos empréstimos fraudulentos do Banco BMG para o PT no período do mensalão --principal escândalo político do governo Lula.

Os empréstimos também envolveram o grupo de empresas pertencentes ao empresário Marcos Valério, considerado principal operador do esquema.

A medida foi provocada porque o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) não se reelegeu. Atual assessor especial do Ministério da Defesa, Genoino era o único réu com prerrogativa de foro no caso. A ação tem mais 10 réus, entres eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério e Flávio Pentagna Guimarães, integrante do conselho de acionistas do Banco BMG.

Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa lembrou que a ação foi remetida para o Supremo quando Genoino foi diplomado para o o mandato que se iniciou em 2007. Como não foi reeleito nas eleições passadas, explicou o relator, cessou a hipótese de competência do Supremo.

O caso será investigado na 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), onde o feito começou a tramitar originariamente, "mantida a validade de todos os atos já praticados".

José Genoino é acusado pelo crime de falsidade ideológica, por ter sido avalista de contratos de empréstimos supostamente simulados, firmados entre o PT, que ele presidia à época, e o banco BMG.

Flávio Guimarães é acusado de ser o responsável pela aprovação do empréstimo concedido ao PT e à empresa SMP&B Comunicações. Marcos Valério, na condição de gestor da SMP&B Comunicação, foi avalista, com Genoino, do mesmo empréstimo concedido ao PT.

O Supremo chegou a negar por duas vezes recursos que pediam o desmembramento do processo, para que só Genoino, que detinha prerrogativa de foro no Supremo, continuasse a responder perante a Corte.