Correção do IR pode gerar cortes no Legislativo

O governo enfrenta dificuldades para encontrar fonte de recursos para corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda na fonte e analisa a possibilidade de fazer cortes no Legislativo e no Judiciário para fechar a conta de cerca de R$ 1,6 bilhão em 2011.

Além desses cortes, a equipe da presidente Dilma planeja destinar a receita extra de cerca de R$ 1 bilhão que terá em razão do aumento de impostos de bebidas --água mineral, cerveja e refrigerantes-- decidido anteontem.

O atraso na definição, contudo, está rendendo uma economia ao governo. Se tivesse feito a correção desde janeiro, o gasto do Tesouro Nacional ficaria na casa dos R$ 2,2 bilhões.

O Planalto previa baixar medida provisória sobre o tema no mês passado, após a aprovação do salário mínimo de R$ 545, mas justificou a demora por conta da dificuldade em encontrar recursos para bancar o gasto. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio orçamentário de R$ 50 bilhões.

A orientação de Dilma é que a correção passe a vigorar a partir de abril, o que vai gerar uma economia em torno de R$ 540 milhões.

A medida deve definir ainda uma correção de 4,5% na tabela nos três anos seguintes, percentual equivalente à meta de inflação definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Os sindicalistas defendiam um reajuste maior em 2011, de 6,64%, variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no ano passado. Dilma, porém, rejeitou a reivindicação.

A decisão de não atender o pedido foi tomada devido à necessidade de promover cortes no Orçamento para auxiliar o BC na tarefa de combater a inflação em alta.