Comissão do Senado aprova adoção de lista fechada no sistema eleitoral

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta terça-feira, por 9 votos a 7, a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro. Se a proposta for aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, os eleitores vão passar a votar nos partidos políticos, e não mais nos candidatos.

Pelo modelo, cada partido elabora uma lista com os seus indicados que vão ocupar as vagas obtidas nas eleições proporcionais --de deputado federal, estadual e vereadores. O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda no pleito.

A comissão manteve o atual sistema proporcional ao derrotar a adoção do distrital --que prevê a divisão das eleições por distritos no país. Como não houve consenso na semana passada, desta vez os senadores votaram nos três sistemas eleitorais que tiveram apoio da maioria dos integrantes da comissão.

A proposta representa uma vitória do PT, que defendeu o sistema durante as discussões na comissão. "Vamos levar essa proposta ao plenário para defendê-la. A nossa expectativa é fazer um trabalho de convencimento porque fortalece os partidos, e o voto fica partidário", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O PSDB se absteve na votação, depois de defender a aprovação do voto distrital com listas fechadas. "A nossa expectativa era que, não havendo maioria, poderia se abrir espaço para um novo entendimento", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Os petistas rebateram as críticas de que as listas podem favorecer candidatos com maior trânsito no partido, ou mesmo aqueles com maior influência política. "A nossa ideia é que o ordenamento da lista seja feito por lei, com a garantia da ocupação das vagas por minorias, mulheres", afirmou Costa.

IMPASSE

Além do proporcional com listas fechadas, que acabou aprovado, foram derrotados o voto distrital misto com listas fechadas e o chamado "distritão".

No primeiro, parte dos deputados seria eleita pelo voto proporcional e outra pelo voto majoritário. Já no chamado "distritão" os Estados e o Distrito Federal são transformados em distritos, com a eleição de seus representantes pelo voto majoritário.

Favorável ao "distritão", o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse acreditar que o sistema aprovado será derrotado na votação do plenário do Senado.

"Não existe obrigação do plenário ratificar a decisão. Eu acho que a votação proporcional com lista retira do eleitor o direito de escolher o seu candidato. É o pior [modelo] possível", afirmou Dornelles.