Senado vai investigar suspeita de fraude com ponto eletrônico

O Senado instaurou nesta segunda-feira comissão de sindicância para apurar denúncia de que servidores da Casa registram a frequência por meio do controle de ponto eletrônico, mas não cumprem a jornada de trabalho prevista pela instituição.

A comissão terá o prazo de 30 dias para investigar, mas a Casa só vai abrir processo administrativo contra os funcionários se a fraude for comprovada.

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Senado afirma que a comissão pode propor o arquivamento das denúncias "se não verificar elementos de prova ou de culpabilidade". O grupo também tem poderes para sugerir a aplicação de "penas leves" --como advertência e suspensão funcional de até 30 dias.

Se a fraude for comprovada, o Senado tem que instaurar processo administrativo disciplinar contra os servidores antes de tomar medidas como a exoneração ou afastamento das funções --o que promete retardar ainda mais o processo.

Reportagem do "Jornal Nacional", da TV Globo, mostrou servidores que batem o ponto na instituição às 8h, mas retornam para casa, sem permanecer no Senado. Em um gabinete, uma secretária seria responsável por bater o ponto eletrônico para 20 colegas - que só chegavam à instituição horas depois do início da jornada de trabalho, segundo a reportagem.

Na sexta-feira, entrou em vigor o novo sistema de controle biométrico de frequência em que cada servidor deve registrar sua impressão digital e, além disso, passar um cartão eletrônico para ter suas horas de trabalho computadas.

As impressões digitais começaram a ser colhidas em outubro, mas o novo sistema não havia saído do papel por problemas técnicos. A Casa gastou R$ 1,154 milhão para coletar as informações digitais dos servidores, assim como armazená-las nos cartões personalizados para cada funcionário.

Apesar do investimento, 1.060 servidores do total de 6.027 já são liberados do controle de ponto. São servidores lotados nos Estados, diretores, chefes de gabinetes e servidores liberados pelos senadores.