BC amplia cobrança de IOF para recursos captados no exterior

O Banco Central decidiu ampliar a cobrança de 6% de IOF (Imposto sobre operações financeiras) nos recursos captados no exterior com vencimento em até um ano.

A partir de agora, além das novas contratações, as operações de renovação, repactuação ou transferência das dívidas para terceiros também serão obrigadas a pagar o imposto.

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A medida comunicada há pouco ao mercado é uma tentativa de fechar brechas na regulamentação anunciada na semana passada e que tinha como um dos objetivos limitar o poder dos bancos de se alavancarem no exterior para conceder financiamentos no país.

Nos dois primeiros meses deste ano, o ingresso de recursos no país nessas três modalidades somou US$ 12,564 bilhões em 1.357 operações. Desse montante, US$ 5,645 bilhões eram de curto prazo.

As renovações e repactuações são as operações mais comuns. Na prática, se um banco tinha uma linha de crédito antiga com uma outra instituição no exterior, ele poderia simplesmente renová-la em vez de quitá-la e tomar uma nova.

Dessa forma ficaria livre da incidência do imposto. Com a mudança anunciada hoje, o banco será obrigado a fazer um contrato de câmbio, como se o dinheiro estivesse saindo para quitar o empréstimo e ingressando no país novamente.