Seringueiros da 2ª Guerra pedem indenizações de R$ 794 mi

Seringueiros que atuaram como "soldados da borracha" durante a Segunda Guerra Mundial pretendem receber quase R$ 800 milhões de indenização dos governos do Brasil e dos Estados Unidos por conta de violações aos direitos humanos sofridas em seringais da Amazônia na década de 1940.

Dez deles começaram a ser ouvidos ontem pela Justiça Federal em Porto Velho (RO), na primeira audiência de uma ação proposta em dezembro pelo Sindsbor (Sindicatos dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia).

Ao todo, cerca de 55 mil trabalhadores --a maioria, nordestinos-- foram arregimentados entre 1942 e 1946 pelo governo brasileiro para cumprir mais de 20 acordos firmados para o fornecimento de látex à indústria bélica americana.

Privados da produção do sudeste asiático, então sob o domínio japonês, os EUA resolveram à época financiar a reativação dos seringais nativos brasileiros, decadentes desde o final do século 19. No Brasil, a iniciativa foi chamada de "esforço de guerra" e os seringueiros, de "soldados da borracha".

No país, segundo a entidade, são 12 mil os remanescentes da iniciativa. Em Rondônia, os filiados ao sindicato são cerca de 4.000, com idades entre 83 e 92 anos.

A demanda judicial é liderada pelo cearense Claudionor Ferreira Lima, 86, presidente do sindicato e "ex-pracinha", como se intitula.

Ele conta que tinha 17 anos quando decidiu se "alistar". Natural de Jaguaruana (a 180 km de Fortaleza), diz que até então nunca tinha visto uma floresta. "Nem sabia o que era uma seringueira", diz.

As promessas de bons salários, assistência médica e passagem garantida na volta para casa, porém, escondiam a realidade. "Você já chegava devendo até a roupa do corpo. E nunca terminava de pagar. E, no meio daquele mato, não havia o que fazer", lembra.

SALÁRIO MÍNIMO

Na ação, o sindicato afirma que os acordos para o fornecimento de látex previam uma contrapartida financeira dos Estados Unidos para transporte, assistência à saúde e pagamento aos trabalhadores.

O dinheiro veio, afirma o sindicato, mas jamais chegou aos destinatários. "Os soldados da borracha foram esquecidos e o dinheiro sumiu. A responsabilidade é da União e também do governo americano, que não fiscalizou a aplicação dos recursos", diz o advogado do sindicato, Irlan Rogério da Silva.

Desde a Constituição Federal de 1988, os soldados da borracha podem requerer uma pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos.

O valor total pedido na ação, R$ 794 milhões, corresponde, segundo o sindicato, a uma estimativa inicial desta mesma compensação aplicada desde 1942.

OUTRO LADO

Em contestação apresentada à Justiça, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que a demanda dos soldados da borracha está "sujeita à prescrição" e que danos morais e materiais não podem ser formulados "genericamente".

A Folha procurou a assessoria da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, que não respondeu até a noite de ontem.