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Procurador do DF pede quebra do sigilo fiscal de 497 doadores
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DE BRASÍLIA
O procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Renato Brill de Góes, pediu a quebra do sigilo fiscal de 497 doadores de campanha de candidatos do Distrito Federal em 2010.
São 146 pessoas jurídicas e 351 pessoas físicas suspeitas de doar dinheiro acima do permitido.
De acordo com a lei eleitoral, o teto para doações de pessoas físicas é de 10% dos rendimentos do ano anterior à eleição.
Para pessoas jurídicas, o limite é de 2% do faturamento bruto do ano anterior.
A doação de quantia acima dos limites fixados pode acarretar multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.
Após analisar as informações, a procuradoria terá até o dia 15 de junho para ajuizar representações.
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