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17/05/2011 - 14h11

Divisão de royalties afetará investimentos, diz Mercadante

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PEDRO SOARES
DO RIO

O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) disse nesta terça-feira (17) que seu ministério perderá R$ 12 bilhões em arrecadação caso seja alterada a distribuição dos royalties do petróleo.

Somente neste ano, segundo ele, a perda chegaria a R$ 900 milhões. As declarações foram feitas durante o 23º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, que acontece na sede do BNDES no Rio de Janeiro.

Para o ministro, parte dos "dirigentes do país" não tem uma visão de longo prazo para a aplicação dos recursos oriundos de royalties e participações governamentais a serem geradas pela produção futura do pré-sal.

Mercadante defende uma distribuição menos concentrada em Estados e municípios, e quer a aplicação majoritária dos recursos em um fundo soberano destinado a investimentos em educação, ciência e tecnologia.

Somente dessa forma, diz, o Brasil poderá dar um salto de qualidade nessas áreas, que são importantes para promover o desenvolvimento.

BALANÇA COMERCIAL

Mercadante afirmou ainda que importantes setores de alta tecnologia têm pouca participação na balança comercial brasileira --como fármacos e medicamentos, bens de capital e equipamentos para telecomunicações-- e demandam mais investimento e financiamento público.

O presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Glauco Arbix, afirmou que a instituição precisa multiplicar por dez o seu orçamento a fim de conseguir equacionar as necessidades de financiamento a inovação, tecnologia e pesquisa e desenvolvimento.

Para Arbix, há necessidade de que ao menos 30% dos investimentos globais do país sejam destinados a essas áreas.

No ano passado, a Finep financiou R$ 4 bilhões, segundo Arbix. Mas seria necessário um orçamento de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões nos próximos dez anos para fazer frente a um projeto de promoção de inovação e tecnologia.

Tanto Mercadante quanto Arbix defenderam, ainda, uma maior articulação das instituições de pesquisa com o setor privado, algo que ocorre muito pouco atualmente.

 

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