Caso Battisti vai ser julgado pelo STF em 8 de junho

O pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti vai ser analisado pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira, 8 de junho. O agendamento do exame do caso foi divulgado na tarde desta terça-feira no site do tribunal.

Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti

O STF decidiu pela extradição do italiano em novembro de 2009, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos últimos dias de governo, em dezembro de 2010, negou-se a entregar o ativista ao governo italiano.

A negação de Lula fez com que a justiça da Itália entrasse com uma reclamação para manter a prisão de Battisti. Do outro lado, a defesa do ex-ativista apresentou duas petições urgentes para obter um alvará de soltura.

A reclamação italiana afirmou que a decisão de Lula "afronta a soberania italiana, ofende as suas instituições e usurpa a competência do STF". Porém, a análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi de que a decisão sobre o descumprimento de tratados específicos e o cometimento de ilícito internacional não é competência do STF.

A decisão motivou novo pedido de soltura de Battisti, no último dia 13. Como o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, estava ausente em viagem internacional, o pedido acabou não sendo julgado até o dia 16, quando Mendes negou o pedido, afirmando que não havia nenhum fato novo.

No mesmo dia, o ministro afirmou que o exame do caso estava próximo. Na segunda-feira, ele havia sido agendado para 1º de junho, mas, nesta terça-feira, a data mudou para 8 de junho.

CASO BATTISTI

Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante da organização esquerdista radical PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 70.

Depois de anos fugindo, ele foi preso no Brasil, mas recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, refúgio político em 2009.