STJ anula provas e condenação de Daniel Dantas

Por três votos a dois, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira as provas e a condenação do banqueiro Daniel Dantas por suborno, durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal.

A condenação do banqueiro havia sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que considerou haver provas de que Dantas tentou corromper delegados da operação, no primeiro semestre de 2008.

Luiz Carlos Murauskas - 27.abr.2009/Folhapress

STJ anula provas e condenação de Daniel Dantas

A votação no STJ estava empatada em dois votos quando, às 19h15, o presidente da turma, Jorge Mussi, desempatou em favor dos argumentos da defesa de Dantas.

Votaram a favor do banqueiro o relator do processo, Adilson Macabu, e o ministro Napoleão. Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram pela manutenção das provas e da condenação.

A decisão do STJ poderá ter efeito em outros processos e inquéritos derivados da Operação Satiagraha.

Em seu voto, Mussi leu vários trechos da decisão do juiz Ali Mazloum, que condenou o delegado Protógenes Queiroz por suposta "fraude processual", e também mencionou relatório da equipe da Polícia Federal que investigou Protógenes.

Os advogados de Dantas e do banco Opportunity se abraçaram e comemoraram a decisão.