17/06/2011 - 05h15

Prestação de contas da Copa exclui novas obras e serviços

DE SÃO PAULO

O governo federal decidiu que não vai mais divulgar todos os gastos com obras e serviços contratados para a Copa do Mundo de 2014, informa reportagem de Dimmi Amora, publicada na edição desta sexta-feira (17) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Para procurador-geral, segredo de orçamento da Copa é 'absurdo'
Governo quer manter em sigilo orçamentos da Copa de 2014
Oposição critica proposta que cria 'caixa-preta' de obras da Copa
Veja especial sobre a Copa de 2014

Em ofício enviado ao Tribunal de Contas da União, o Ministério do Esporte avisou que a prestação de contas de novos contratos de valor estimado em R$ 10 bilhões vai depender da "conveniência do Poder Executivo".

Reportagem da Folha desta quinta-feira mostrou que o governo federal também pretende manter em segredo os orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.

A decisão foi incluída de última hora no texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento.

O texto básico da medida foi aprovada na quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. O texto final, porém, ainda pode ser alterado, já que os destaques só serão avaliados no dia 28.