TCU aponta descontrole em benefícios fiscais do governo

Auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) apontam que os benefícios fiscais oferecidos pelo governo cresceram sem controle adequado em 2010, informa reportagem de Dimmi Amora e Gustavo Patu, publicada na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Ao todo, os cofres do Tesouro Nacional deixaram de receber R$ 144 bilhões no ano passado em receitas tributárias, previdenciárias e financeiras, segundo dados do Poder Executivo analisados pelo tribunal.

As renúncias fiscais são oficialmente explicadas pela necessidade de estimular setores da produção nacional, reduzir desigualdades regionais ou favorecer segmentos sociais mais vulneráveis.

Embora não haja informações completas, os dados tributários e previdenciários mostram alta --acima da taxa de crescimento da economia-- dos incentivos nos últimos quatro anos.

Enquanto o governo Lula estabelecia como prioridade a aceleração do crescimento da economia, a renúncia de receitas do Tesouro e da Previdência aumentou 32% acima da inflação entre 2006 e 2010 e passou de 3,3% para 3,4% do PIB.

Leia mais na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

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