Estados focam minirreforma no Congresso

Apesar da resistência do Palácio do Planalto, os governadores enxergam na minirreforma tributária que será enviada ao Congresso uma forma de aumentar os recursos para seus Estados.

Como não há consenso entre os Estados, eles formaram blocos regionais.

Há menos de um mês, governadores do Nordeste se uniram aos do Norte. Foram recebidos pela presidente Dilma, a quem entregaram dez pedidos que incluem a mudança na indexação da dívida a empréstimos do BNDES e a rediscussão da divisão dos royalties da exploração do petróleo.

Na semana passada, governadores do Centro-Oeste criaram um grupo para discutir mudanças no ICMS.

Os do Sudeste se reuniram para discutir como impedir mudanças na distribuição dos royalties do petróleo, que privilegiam os Estados produtores.

Em comum, os governadores sabem que as mudanças que mais interessam ao governo federal vão acarretar perda de receita. Por isso, pressionam o Planalto a mudar a forma de indexação das dívidas estaduais.

Avisados de que uma decisão sobre os royalties não partirá do Planalto, governadores de Estados não produtores estabeleceram uma agenda no Congresso.

A estratégia é tentar mudar a divisão dos royalties de todo o petróleo da região do pré-sal, mesmo das áreas já licitadas.