Serra e Alckmin criticam MP de obras da Copa aprovada na Câmara

Lideranças do PSDB criticaram nesta quarta-feira a medida provisória aprovada pela Câmara que cria regras diferenciadas de licitações para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. O ex-governador José Serra (SP) disse que o principal problema da MP é permitir que todas as obras dos eventos esportivos, em qualquer Estado ou município, eliminem projetos básicos e controle de fiscalização.

Câmara muda MP sobre obras da Copa e conclui votação

"Contratar obra desta maneira é [coisa] das antigas repúblicas bananeiras da América Central, é tratar o bem público como se fosse propriedade privada do governante. Se você vai contratar um estádio e uma construtora te oferece o estádio octogonal, e outra oferece o estádio trapezoidal, você que vai escolher. Pode até escolher o mais caro se gostar dele, como se fosse uma obra privada."

Serra disse que, se a MP for aprovada pelo Senado sem mudanças, vai "provocar um grande estrago no Brasil".

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse esperar que as mudanças na MP aprovadas ontem à noite pela Câmara concedam maior transparência às licitações da Copa e da Olimpíada. "Eu acho que [a MP] melhorou na medida em que dá acesso às informações aos órgãos de fiscalização. Acho que pode ser aprimorado, para isso o Congresso vai discutir sua votação final."

O novo texto, após recuo do governo, retirou itens que dificultavam o controle público dos gastos com as obras dos eventos. A mudança feita ontem, através de emendas, tornou claro o acesso permanente dos tribunais de contas e outros órgãos de controle às planilhas e a imediata divulgação dos orçamentos, tão logo sejam feitos os lances.

A MP segue para o Senado, onde tem que ser votada em duas semanas, para não perder a eficácia.

Alckmin disse que as regras previstas pela MP não se aplicam ao estádio de São Paulo que vai abrigar jogos da Copa, uma vez que será erguido com investimentos privados. "As nossas obras serão todas licitadas normalmente. O estádio é privado, se regra pela lógica privada."

Serra rebateu as críticas pela demora no início da construção do estádio ao afirmar que a responsabilidade é do governo federal.

"O problema não é de agilidade, o problema é jogar a criança pela janela junto com a água do banho. Houve um atraso de quatro anos, o governo ficou fazendo publicidade com a Copa, não fez nada. Agora, na hora do atropelo, pode causar estrago", afirmou o tucano.

Alckmin e Serra participaram nesta quarta-feira de reunião com as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado.