Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu na quarta-feira (6), por unanimidade, instaurar processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da Primeira Região), para apurar a responsabilidade por empréstimos fraudulentos contratados durante dez anos com a Fundação Habitacional do Exército.

O processo tem prazo de 90 dias e também vai averiguar o destino dos recursos desviados.

Serão investigados os juízes Moacir Ferreira Ramos, Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Renault Frazão de Moraes. Por maioria, a corte decidiu afastar o juiz Ramos até a conclusão do processo.

Em novembro, a Folha revelou que a FHE cobra na Justiça dívida de R$ 21 milhões da Ajufer, que reúne magistrados federais. Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios.

A sessão durou mais de 11 horas. A decisão de só afastar Ramos frustrou alguns juízes: afastado pelo Conselho Nacional de Justiça em novembro, ele obteve liminar para voltar à função e, em março, pediu aposentadoria por invalidez.

O presidente da Ajufer, Roberto Veloso, disse que a entidade forneceu todas as informações bancárias ao Ministério Público Federal, ao TRF-1 e ao Conselho da Justiça Federal. A Folha não conseguiu ouvir os juízes Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Moraes. O advogado de Ramos, Jonas Cruz, não respondeu ao recado no celular.