STF adia decisão sobre novo julgamento de caso Eldorado do Carajás

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, deixou para agosto a decisão sobre um pedido de liminar feito pela defesa do coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Pantoja, que pede um novo julgamento sobre o episódio que ficou conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás.

Segundo Peluso, o pedido não é urgente e, portanto, não será decidido durante o recesso do tribunal, que vai até o mês que vem.

Pantoja foi condedado a 228 anos de prisão por ter comandado a operação policial que resultou na morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra em 17 de abril de 1996. Ele recorre da sentença em liberdade.

A defesa de Pantoja entrou com um pedido de liminar durante o recesso judiciário para suspender um processo que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nele, o coronel pede que se realize um novo julgamento pelo Tribunal do Júri no Pará. O argumento da defesa para a suspensão do processo é uma suposta divergência de entendimento entre a 5ª e a 6ª Turmas do STJ.

O caso envolveu mais de 150 policiais, mas apenas duas pessoas foram condenadas: o coronel Pantoja e o major José Maria Pereira. Nenhum deles cumpre pena de prisão pelos assassinatos.

MASSACRE

Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos e 70 ficaram feridos pela Polícia Militar do Pará. O confronto aconteceu quando a polícia foi acionada para desobstruir a rodovia PA-150, que havia sido tomada por uma marcha de 1.500 sem-tema acampados na região.

Eles protestavam contra a demora do governo na desapropriação de terras.

Em 2011, quando o massacre completou 15 anos, vários atos lembraram o episódio.