Governo teme projetos no Congresso que elevam gastos

O tom parece apocalíptico, mas é usado por técnicos do governo para definir o risco de o Congresso Nacional aprovar uma leva de propostas com grande impacto fiscal. Nas palavras de integrantes da equipe econômica, um aumento brusco dos gastos públicos faria o Brasil "se transformar em uma Grécia" em pouquíssimo tempo.

Ao menos cinco projetos são apontados como espécie de bomba-relógio para o Orçamento da União do ano que vem. Além do choque nas contas, teme-se o efeito cascata de reajustes salariais aos servidores federais.

Duas crises distintas motivam essa preocupação: lá fora, a alta dívida no mundo desenvolvido e seu impacto no Brasil. Aqui, o desejo de setores de uma base parlamentar insatisfeita em dar "o troco" no governo.

A combinação desses dois fatores fez com que a presidente Dilma Rousseff pedisse, na semana passada, apoio do Legislativo para enfrentar os efeitos de uma desaceleração mundial.

METAS

A frase não se referia somente à necessidade de voto favorável a eventuais medidas de combate à crise. Implícito estava um apelo para que as bancadas aliadas não impusessem ao Executivo elevações críticas de despesas públicas.

A comparação com a Grécia, embora metafórica, já é usada em gabinetes do Palácio do Planalto como sinal de alerta. O país europeu está no topo de uma das mais sensíveis situações fiscais do Primeiro Mundo. Suas dívidas estão em patamares considerados proibitivos.

A dívida do Brasil não chega hoje a ser elevada pelos padrões globais, mas é cara: os títulos brasileiros têm prazos curtos e juros altos em razão do elevado gasto público e histórico de moratória, confisco e renegociações em décadas passadas.

Depois de dois anos de descumprimento das metas fiscais, o governo quer evitar novo descontrole. Planeja, se necessário, vetar textos aprovados no Congresso ou brigar no STF (Supremo Tribunal Federal) para revertê-los.

O reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União lidera o ranking das preocupações de Dilma. O aumento representaria impacto de quase R$ 8 bilhões em 2012.

Nesse caso, preocupa não só a conta salgada, mas a corrida salarial que seria desencadeada no funcionalismo, ainda mais com a proximidade do calendário eleitoral.

PISO

Na lista de propostas indigestas está a que fixa piso salarial para policiais, a chamada PEC 300. A regulamentação do texto pode acabar obrigando a União a pagar parte da conta dos Estados.

Apesar do clima de rebelião na base, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou a possibilidade de qualquer uma dessas propostas que criam gastos entrar na pauta de votações ainda neste semestre.

Para evitar qualquer chance de susto, adotou a tática de só votar medidas provisórias. Ele cita ainda a regulamentação da emenda 29, que amplia o montante de dinheiro investido na saúde.

Atualmente, 7% da arrecadação total da União deve ser destinada a investimentos na saúde. Alguns congressistas querem elevar esse percentual para 10%.

	Editoria de Arte/Folhapress