PSD tenta manobra para obter registro a tempo de eleição

Para sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem, o PSD, partido comandado pelo prefeito Gilberto Kassab, vai tentar uma manobra na Justiça Eleitoral.

Na tentativa de obter o registro até outubro, a sigla pedirá reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais.

DEM contesta no TRE registro do PSD em Minas
Confiante de que obterá registro, PSD agora quer tempo de TV

O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado.

A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla.

A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio.

Até agora o PSD só conseguiu registro em Santa Catarina. E, ciente de que não haverá tempo para cumprir a resolução, o partido decidiu apresentar as assinaturas diretamente ao TSE, sem ter registro nos Estados.

"A resolução inverteu o escopo para o registro", argumenta o advogado do PSD, Admar Gonzaga, que entregará o pedido de registro ao TSE ainda nesta semana.

Na segunda-feira (22), o PTB, que opera para impedir o registro da nova sigla, pediu ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que "avalie tecnicamente" o caso.

Isso porque o prefeito esteve em Brasília na semana passada buscando apoio político à fundação do PSD.