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30/08/2011 - 23h57

Governo deve enviar nova proposta para gastos na saúde

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ANA FLOR
MARIA CLARA CABRAL
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

O Planalto deve enviar ao Congresso até o final de setembro um novo texto para a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos de gastos na saúde.

Com a nova proposta, o governo pretende levar a tramitação à estaca zero --desta vez, iniciando e terminando pela Câmara, onde o governo acredita ter maioria para controlar o resultado final da nova lei.

Para "zerar" a discussão sobre os gastos na saúde, o Planalto usa um pretexto técnico. Alega que há um erro no texto aprovado na Câmara em 2008.

Na segunda-feira, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) confirmou que pediu um estudo técnico sobre a falha, que muda o cálculo de gastos para os Estados na saúde. "Votar como está é só para sair na foto", afirmou. "É preciso devolver pelo menos os R$ 40 bilhões perdidos [ao ano, com a extinção da CPMF]", disse Ideli.

Mais do que uma questão técnica, o envio de de um novo texto faria o governo ganhar tempo na discussão e adiaria ainda mais a aprovação da emenda.

"Isso seria retardar o processo todo. Sabemos que o governo fará de tudo para não votar", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), da bancada da Saúde.

Hoje, o texto que está na Câmara termina sua tramitação no Senado. O governo teme que os senadores retomem o projeto original, que traria impacto maior para o orçamento do Executivo.

O texto iniciado no Senado ampliava consideravelmente os custos para o Executivo, ao prever vinculação de 10% da receita da União para a área de saúde.

 

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