Procurador denuncia cúpula do Turismo por envolvimento em desvios

Atualizado às 20h19.

O procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou quatro denúncias contra 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo.

Entre os denunciados estão ex-integrantes da cúpula da pasta, como Frederico da Silva Costa, secretário-executivo, e Colbert Martins, secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que deixaram os cargos após serem presos. A denúncia também inclui o ex-secretário-executivo Mário Moysés, que exerceu o cargo até 2010 e a servidora Kérima Silva Carvalho, que também já deixou a pasta.

A peça foi apresentada ontem e distribuída hoje ao juiz federal Mauro Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal do Amapá.

As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.

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O esquema é investigado pela Operação Voucher, da Polícia Federal, deflagrada no último dia 9 de agosto. Os desvios são relacionados a convênio firmado entre a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) e o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá.

	Sérgio Lima -9.ago.2011/Folhapress
	Presos na Operação Voucher, da Polícia Federal, chegam ao aeroporto de Brasília

A operação levou à prisão de mais de 30 pessoas em Brasília, São Paulo e no Amapá.

Na denúncia, o procurador da República Celso Leal detalha a participação de cada um dos acusados. Revela, ainda, a conduta deles no desvio de R$ 4 milhões do ministério valor total de convênio para qualificação de profissionais no Amapá.

Também foram denunciados Antonio dos Santos Jr., Wladimir Furtado, Fabio de Mello, José Carlos Silva Jr., Humberto Silva Gomes, Dalmo Queiroz, Hugo Leonardo Silva Gomes, Gláucia de Fátima Matos, Luciano Paixão Costa, Francisca Cavalcante, Freda Azevedo Dias, Katia Terezinha da Silva, Luiz Gustavo Machado, Maria Helena Necchi, Sandro Elias Saad, Jorge Kengo Fukuda e Katiana Necchi Vaz Pupo.

Leal afirmou ainda que os indícios de envolvimento da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) deveriam ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República. Ela é a autora da emenda parlamentar que teriam originado os desvios.

ENTENDA O CASO

As investigações da Operação Voucher, que começaram em abril deste ano, apontam que os R$ 4 milhões do Ministério do Turismo que deveriam treinar pessoas no Amapá foram desviados por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos.

Os problemas começam desde a escolha da instituição, feita pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) por meio de emenda parlamentar. A entidade, apesar de criada em 2006, não funcionou até junho de 2009, quando uma reunião de conselheiros mudou o nome e a finalidade da entidade para trabalhar com turismo.

Mesmo sem experiência no setor, a PF afirma que o Ibrasi apresentou atestados falsos de que trabalhou para instituições públicas e, assim, conseguiu o aval do ministério para receber os recursos da emenda.

Segundo a polícia, o plano de trabalho para gastar o dinheiro continha situações que seriam absurdas, como a previsão de treinar 6.900 pessoas no Amapá. Destas, 5.000 por vídeo conferência.

As informações, classificadas como "manifestamente falsas" pela Justiça, foram acatadas por funcionários públicos para aceitar os convênios e liberar os pagamentos, alguns antes da comprovação do serviço.

NOTAS FALSAS

Muitas das notas fiscais apresentadas pela ONG eram falsas, segundo uma perícia feita pela PF. A polícia chegou a conclusão que notas de empresas diferentes, situadas em Estados diferentes, eram preenchidas pela mesma pessoa. Nas gravações telefônicas feitas com autorização judicial, os funcionários do Ibrasi diziam quais valores seus clientes deveriam incluir na nota.

A fraude acontecia porque os clientes eram os próprios donos da ONG. O diretor financeiro da instituição, Sandro Saad, teve uma de suas empresas, a Manhattan, contratada por R$ 1,2 milhão pelo Ibrasi com o dinheiro público.

Para ser contratada, a empresa participou de uma suposta concorrência contra a MPG, empresa que tem como sócio o mesmo Sandro Saad.

Segundo a PF, todas as supostas concorrências do Ibrasi foram forjadas, usando as chamadas "empresas de cobertura". Desta forma, a concorrência já estava direcionada e outras empresas entravam com preços maiores para dar cobertura à vitória da escolhida. Mas, neste caso, a combinação deu errado.

Uma das companhias usadas não foi avisada da cobertura e, quando a Polícia Federal foi investigar, em abril, o dono ligou para um dos operadores do esquema e falou: "Tá (sic) cinco policiais [na empresa dele], não mandei você usar porra (sic) nenhuma da minha empresa".

"AJUDA" DO NÚMERO 2

A cobertura para o esquema fraudulento também acontecia dentro do ministério, conforme aponta a PF. Em conversas telefônicas, uma funcionária do ministério diz que foi designada pelo secretário-executivo para ir até o escritório de um dos empresários para ajeitar a prestação de contas.

Sérgio Lima/Folhapress

Frederico Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo, chega a Brasília algemado após ser preso

As investigações também mostram uma gravação que indica que o secretário-executivo da pasta sabia do esquema. Após uma reunião, relata a funcionária, a secretaria de Treinamento da pasta, Regina Cavalcante, saiu da sala dizendo que Costa "sabia de tudo, tudo que a gente fazia era por ordem dele".

Número dois na hierarquia do ministério, Costa está na pasta desde 2003. Em 2011, quando Pedro Novais (PMDB-MA) foi nomeado ministro, Costa foi alçado ao cargo de secretário-executivo, apadrinhado pelo líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN).

Desde abril, funcionários de empresas já sabiam que estavam sendo monitorados. Em um dos diálogo, um empresário diz que "estão fechando o cerco" e, segundo a PF, havia vários indícios de que estavam destruindo provas.

OUTRO LADO

O advogado Gustavo Rocha, que defende o ex-secretário-executivo Frederico Silva da Costa e o ex-deputado Colbert Martins, disse que ainda não teve acesso à denúncia e que não há provas concretas de participação dos dois no suposto esquema de desvios.

Rocha afirmou que Colbert se afastou voluntariamente e não voltará ao cargo até que o caso seja esclarecido.

Mario Moysés disse que assinou convênios "apoiado em pareceres técnicos e jurídicos". "Não participei de nenhuma das etapas que antecedem as assinaturas, seja a definição dos projetos, a escolha das entidades executoras, a definição dos planos de trabalho ou dos valores dos serviços. Tais ações eram da competência de outras áreas do ministério. Tampouco participei da execução dos convênios em questão", afirmou.

"Provarei na Justiça que as acusações são totalmente descabidas. Meu nome está sendo enlameado injustamente e eu quero justiça", disse.

Procurada por meio da assessoria, Fátima Pelaes não respondeu. Em declarações anteriores, a deputada negou envolvimento com o esquema e afirmou que as denúncias eram "caluniosas". Disse ainda que solicitou ao Ministério do Turismo "rigorosa análise técnica e jurídica".

A ONG Ibrasi também nega irregularidades.