Em fórum, dirigentes partidários discutem mudanças no sistema eleitoral

O sistema eleitoral brasileiro é ruim e precisa ser reformado, segundo conclusão de dirigentes partidários em debate no Fórum Nacional, organizado pelo economista João Paulo dos Reis Velloso, na manhã desta quinta-feira (15) no Rio. Sobre a reforma política, mais uma vez, foram apontadas dificuldades para sua concretização.

Participam do encontro os presidentes do PT, Rui Falcão, do DEM, Agripino Maia, e do PPS, Roberto Freire, além de João Almeida, vice-presidente do PSDB, e Marcelo Castro, presidente do PMDB do Piauí. Castro também é da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Apesar das diferenças partidárias, em comum está a critica ao atual sistema eleitoral brasileiro. "O nosso sistema eleitoral é uma tragédia total, é a lambança brasileira", disse Almeida.

Castro resumiu o problema: o sistema de eleição dos deputados no Brasil não segue nem o modelo proporcional de lista fechada, em que eleitores votam num partido, nem o distrital, em que cada deputado é eleito de maneira majoritária no seu distrito.

"O sistema brasileiro tem um erro de concepção. Ele é uma contradição do sistema proporcional, porque no Brasil você não vota no programa, mas no candidato. E isso provoca o enfraquecimento partidário que nós temos. E o que é pior: a briga maior na eleição se dá entre os membros do mesmo partido, que ficam torcendo pelo insucesso um do outro."

O deputado disse que seu partido, o PMDB, defenderá a adoção de um sistema intermediário entre o atual e o voto proporcional por lista fechada. Segundo o modelo, metade dos deputados passaria a ser eleita nos moldes atuais, e a outra metade concorreria em listas fechadas com financiamento exclusivamente público da campanha. "Daríamos um salto significativo sem romper radicalmente com o sistema que existe hoje."

Para Almeida, do PSDB, é necessário que a reforma política ocorra de forma gradual. Ele aponta que uma boa maneira de fazer isso seria retomar a cláusula de barreira que limita o acesso de partidos ao Congresso --apenas quem obtiver uma determinada porcentagem dos votos nacionais poderá ter deputados-- e abolindo as coligações nas eleições proporcionais.

"Se não houver alterações, em mais duas eleições teremos 30 partidos no Congresso, a maioria sem representatividade, sem ideário político, transformando o Congresso no balcão de negócios em que se transformou."

A ideia de qualquer limitação ao número de partidos foi repudiada por Freire, do PPS, que disse representar "os partidos pequenos" no debate.

"Como acham que é democrático limitar o número de partidos, barrando o acesso ao Congresso? Eu sou radicalmente contrário, digo mais, acho que deveríamos permitir candidaturas avulsas ao Congresso, porque a era dos partidos está acabando."

Para Freire, "as pessoas hoje estão fazendo política fora da política, e a reforma política tem de entender isso [avançar], e não regredir [como] algumas propostas apresentadas aqui". Ele defendeu a adoção do voto distrital misto, modelo que vigora na Alemanha, mas sem qualquer cláusula de barreira.

Num espectro oposto ao PPS, o presidente do PT também se disse contrário a qualquer limitação à existência de mais partidos.

"A atual institucionalidade brasileira é um freio às mudanças, mas me parece haver partidários de que esse freio seja ainda mais forte. Evidentemente precisamos de uma reforma política, mas não para reduzir o número de partidos, e sim para garantir a representação democrática do povo brasileiro", disse Falcão, do PT.

Falcão defende como mudança fundamental a instituição do voto proporcional com lista fechada e do financiamento público de campanha.

Já Agripino afirmou que, antes de discutir mudanças eleitorais, é preciso valorizar o Congresso. "Setenta e cinco do tempo do Parlamento é tomado pelas discussões das medidas provisórias. É um erro da Constituição de 1988 que trava o Congresso e impede que as ideias dos partidos sejam discutidas. É preciso encontrar a forma de diminuir a presença das MPs para que os partidos possam existir pelo poder das suas ideias."