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16/09/2011 - 10h42

Governo altera regra e adia taxação para operação cambial

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LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

O governo adiou novamente o início do pagamento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações no mercado futuro de dólares (derivativos).

De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), o recolhimento começará apenas em 14 de dezembro, mas o pagamento será retroativo ao fim de julho, quando o governo instituiu a cobrança de 1% de imposto sobre essas transações.

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Anunciada no final de julho, a medida --que visa conter a forte valorização do real-- incidia apenas sobre o aumento da posição líquida vendida em dólar. O governo federal publicou no fim de julho uma MP (medida provisória) que permitia a taxação em até 25% de operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. Por enquanto, a alíquota em vigor é de 1% e será cobrada retroativamente a partir de outubro.

O decreto publicado agora no "Diário Oficial" da União indica que "são responsáveis pela apuração e recolhimento do tributo as entidades ou instituições autorizadas a registrar os contratos de derivativos financeiros".

A regra anterior previa que seria o agente de custódia do derivativo, como a BMF&Bovespa. Agora, a responsabilidade passará a ser dos agentes financeiros.

"Não muda praticamente nada, é só uma mudança operacional", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). Segundo ele, a responsabilidade sobre o pagamento do tributo passa às instituições financeiras. "Antes seria BM&F e Cetip. Como é complicado pra eles, está passando a responsabilidade para o agente financeiro."

Diante de dúvidas sobre como aplicar a cobrança e quem seria responsável pelo cálculo da exposição líquida, o governo decidiu adiar, pela segunda vez, o início do recolhimento do IOF. Anteriormente, a cobrança começaria em 5 de outubro, mas com o decreto de hoje passa a valer em 14 de dezembro.

CRÍTICA

Em agosto, o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, classificou como uma violência as medidas de intervenção no mercado de derivativos de câmbio anunciadas pelo governo.

Segundo Edemir, é extremamente complexo operacionalizar a cobrança do novo IOF sobre essas operações. "A gente vê até como ilegal a Bolsa agir como agente arrecadador", disse Pinto nesta quarta-feira.

ENTENDA

Os derivativos podem proteger as empresas de grandes perdas, mas puxam o dólar para baixo porque "apostam" na sua queda e influenciam o mercado.

A alíquota incidirá sobre a diferença entre a chamada "posição comprada" em dólar e a "posição vendida" na moeda norte-americana, ou seja, sobre as apostas dos investidores na desvalorização do dólar.

Com a medida, as empresas exportadoras, por exemplo, que fizerem contratos derivativos apostando na queda do dólar apenas para cobrir o valor de suas exportações não serão atingidas. A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que possuem influência na formação da taxa de câmbio.

 

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