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19/09/2011 - 16h19

Vice de Cabral diz estar otimista após pacto sobre royalties

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DO RIO
DE SÃO PAULO

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, demonstrou estar otimista em relação à distribuição dos royalties do pré-sal com o pacto feito no último dia 31 com os Estados de São Paulo e Espírito Santo.

Os três governadores ameaçaram ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Senado não chegue a um acordo.

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"Não temos [estratégia contra essa decisão]. Hoje a gente tem a participação do Estado de São Paulo muito mais fortemente, que entrou na luta também porque viu quanto estava perdendo. É claro que o Rio, São Paulo e Espírito Santo não fazem maioria, mas são três Estados que pesam muito dentro da federação. Não dá pra gente perder", destacou no início da tarde em evento contra dengue, no Rio.

O governo deve definir, nesta terça-feira (20), sua proposta final quanto à divisão dos royalties do petróleo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, receberá os líderes partidários do Senado e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), para uma rodada final de discussão.

O governo espera tirar desta reunião uma proposta final para discussão com os 27 governadores, e, enfim, levar ao Senado como substitutiva ao veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição entre todos os Estados.

O Senado vota no dia 5 de outubro a derrubada do veto. O Valor conversou com duas fontes que coordenam as discussões --uma, do governo, e outra, do Senado.

A proposta inicial do governo foi criticada por líderes da base aliada e também por governadores de Estados não-produtores nas reuniões que ocorreram no Ministério da Fazenda nesta semana, por não envolver as participações especiais (o pagamento que as petroleiras pagam ao governo quando exploram campos de alta produtividade).

Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que participa diretamente das negociações, a proposta inicial do governo contemplava um cenário em que os "Estados não-produtores ganhariam menos do que poderiam, os Estados produtores cederiam mais do que querem e a União abriria mão de soma maior de recursos do que deveria".

Para ele, o governo e o Congresso "bobearam" duas vezes: ao antecipar a discussão em 2010, o que acabou resultando no veto do ex-presidente Lula, e, agora, ao protelar a discussão até a data-limite da votação.

 

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