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20/09/2011 - 12h08

Governo pode ceder nas participações especiais de petróleo, diz líder

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SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou nesta terça-feira (20) que o governo federal sinaliza que pode ceder uma fatia de 4% a 5% de sua participação especial, dinheiro pago por algumas petroleiras à União, Estados e municípios produtores de petróleo, pela exploração de poços muito lucrativos.

A União tem direito a 50% de tudo o que se arrecada com participações especiais, e até o momento não tinha colocado esse dinheiro na mesa de negociação com as regiões não produtoras. Esses Estados e municípios querem mais recursos do petróleo, já a partir de 2012.

Segundo o líder, os Estados produtores são os maiores oponentes à proposta de ceder parte da participação especial.

Na semana passada, o governo federal propôs abrir mão de 33% dos royalties que recebe dos poços sob regime de concessão localizados em mar, que não são do pré-sal.

Pela proposta, Estados produtores e, principalmente, municípios produtores teriam também que ceder parte de sua receita com royalties.

A negociação continua na tarde de hoje, quando ministros e parlamentares se reúnem para outra rodada de propostas.

 

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