Câmara aprova projeto que cria a Comissão da Verdade

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, grupo governamental que investigará e fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, inclusive as mortes e torturas praticadas pelo Estado na ditadura militar.

O texto, mudado devido a um acordo costurado até o último momento, ainda precisa passar pelo Senado e, depois, ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

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O governo conseguiu colocar em prática seu desejo de votar a matéria às pressas, em regime de urgência urgentíssima, impedindo assim que ele fosse debatido na Casa --o que foi alvo de críticas de setores da esquerda, que discordam do projeto.

A comissão, segundo o texto aprovado, funcionará por dois anos. Seus sete membros serão uma escolha individual de Dilma. Ao final, o grupo vai elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.

A expectativa é que, ao poder acessar documentos em qualquer nível de confidencialidade, ela possa indicar as pessoas e órgãos estatais responsáveis pelas mortes, desaparecimentos e torturas, ainda que ela não tenha capacidade de julgá-las.

A versão das vítimas da ditadura já foi extensamente registrada por outras duas comissões federais: Sobre Mortes e Desaparecidos Políticos e da Anistia.

Mas a negociação em torno do projeto não foi tão tranquila como o governo esperava. Inicialmente, o objetivo era que o projeto chegasse ao plenário da Casa sem qualquer discordância.