Comissão da Verdade terá ajuda de pesquisadores

O governo quer recrutar centenas de acadêmicos e pesquisadores para contribuir com a base de dados sobre a qual se debruçará a Comissão da Verdade, aprovada anteontem no Congresso.

O reduzido número de membros (sete) e assessores (14) previsto para a formação do grupo é uma das principais críticas de especialistas.

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Eles argumentam que apenas 21 pessoas não serão capazes de investigar e relatar em minúcias as violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, que é o objetivo da comissão.

O plano de incluir universidades, movimentos sociais e ONGs ligadas aos direitos humanos no funcionamento da comissão está em curso.

Em agosto, a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência, criou uma portaria criando um comitê para gerir uma rede de pesquisa sobre "o direito à verdade, à memória e à justiça".

O objetivo é criar grupos de estudo regionais em universidades que possam levantar e estudar documentos e depoimentos relativos ao período apurado pela comissão.

Em especial, o da ditadura militar (1964-1985). Seria uma forma de colher informações e ajudar a comissão.

"Existem diversos arquivos públicos de documentos que são pouquíssimo estudados", diz Rogério Gesta Leal, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professor e coordenador executivo do comitê instituído.

De acordo com Leal, a ideia de "observatórios locais" estimulará as pessoas a descobrir e detalhar também violações menos conhecidas - não só em casos famosos e já exaustivamente estudados.

Ao mesmo tempo, diz seria uma forma de democratizar a comissão, envolvendo a sociedade na apuração.

Para viabilizar o trabalho de pesquisadores, que poderão ser de diferentes áreas, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos vai negociar a criação de bolsas para esses pesquisadores.
O incentivo pode ocorrer via agências de fomento, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

COMPOSIÇÃO

Enquanto o projeto de lei aguarda a votação no Senado, o governo começa a delinear o perfil dos sete membros da comissão. A indicação será da presidente Dilma.

Segundo a Folha apurou, cogita-se chamar ao menos um jurista, um acadêmico, um intelectual, uma pessoa ligada a setores conservadores e outra à esquerda.

Quando enviou o projeto ao Congresso, em 2010, o ex-presidente Lula indicou que gostaria de ter o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro no grupo. Atualmente ele trabalha em uma comissão da ONU (Organização das Nações Unidas).

colaborou MARIA CLARA CABRA, de Brasília