Oposição consegue adiar votação sobre desvinculação de receitas

Com o objetivo de adiar a votação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), líderes oposicionistas conseguiram encerrar a sessão do plenário da Câmara nesta segunda-feira. A estratégia foi possível graças a falta de deputados na Casa.

A DRU é um mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% da sua receita. A proposta é uma prioridade do governo e precisa ser votada na Câmara e no Senado até o final do ano. Caso contrário, o mecanismo perde a validade em dezembro.

Para abrir uma sessão, 51 deputados precisam estar presentes na Câmara até as 14h30. Mas, até este horário, apenas 50 congressistas registraram presença.

Presidindo a sessão, o petista Amauri Teixeira (PT-BA) contrariou o governo e encerrou o debate evitando, assim, a contagem de prazo para deliberação de outras propostas. "Nosso sentimento é para que tivesse quórum, mas temos que cumprir o regimento com isenção", disse.

Teixeira foi contestado por diversos deputados da base, já que poucos minutos depois (14h33), 53 deputados --dois a mais do que o necessário-- já haviam registrado presença.

O tucano Nelson Marchezan Junior (RS) foi escalado pela oposição para pedir o encerramento da sessão. Quando há acordo e nenhuma objeção, os debates acontecem mesmo sem o quórum mínimo necessário.

"Mais uma vez, ao invés de um debate com conteúdo, a oposição usa a obstrução sem caráter político. Eles deveriam querer ganhar no voto", protestou Ricardo Berzoini (PT-SP).

A DRU está em análise em uma comissão especial, que foi instalada na noite da última quinta-feira. O texto da proposta precisa ficar por lá, no mínimo, por dez sessões do plenário, antes de seguir para votação em dois turnos.