Em estudo, auditores fiscais criticam fiscalização na fronteira

As falhas de fiscalização nas fronteiras brasileiras deixam passar drogas, armas e outros produtos --de agrotóxicos chineses sem controle sanitário até remédios contra a impotência sexual.

Relatório divulgado ontem pelo Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores-fiscais da Receita Federal, mapeou a situação das alfândegas fronteiriças do país.

O estudo apontou problemas como existência de pistas de pouso clandestinas, contrabando de combustível e possível uso de assentamentos de terra alugados para ocultar mercadoria ilegal.

O sindicato destacou o fato de a apreensão de medicamentos contrabandeados, como anabolizantes, remédios para disfunção erétil e abortivos, ter sido a segunda que mais cresceu na comparação entre os primeiros semestres de 2011 e 2010.

O aumento foi de 382%, atrás apenas da apreensão de munições e maior que o de roupas e mídias piratas.

Em Ponta Porã (MS), considerado o maior ponto de entrada do país de remédios, munição e até selos falsos do Inmetro e da Receita, inexiste vigilância e repressão regular da Receita, diz o texto.

A situação é mais precária em Assis Brasil (AC), na fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia, onde não há auditor fixo. A fiscalização é feita por três funcionários que se revezam entre cidades a uma hora e meia de distância.

O documento aponta na fronteira norte a existência de um "coração do comércio clandestino de combustíveis" da Venezuela para Roraima.

No Sul, o relatório destaca rota de contrabando de agrotóxicos chineses. A assessoria da Receita pediu que a Folha enviasse por e-mail os questionamentos sobre o estudo do sindicato, mas não respondeu até a noite de ontem.

	Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress