Senador do PT envia carta a governadores por acordo nos royalties

O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta quinta-feira que os Estados produtores de petróleo devem abrir mão de parte da receita para evitar a derrota na votação da semana que vem, no Senado.

"Não adianta fazer proposta para agradar ministro ou governadores, é preciso olhar para quem tem a maioria no Senado e na Câmara", afirmou. "A ampla maioria quer derrubar o veto".

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O senador enviou hoje uma carta a governadores, deputados e senadores pedindo o acordo. Pela proposta apresentada por ele, a receita da União com royalties se reduziria em R$ 2,5 bilhões, para um total de R$ 9 bilhões. Os Estados produtores perderiam R$ 2,2 bilhões, para um montante de R$ 11,8 bilhões. Aos não produtores sobrariam R$ 8,2 bilhões.

"A expectativa dos não produtores era receber R$ 16 bilhões. Pela minha proposta, reduzimos à metade a nossa expectativa", afirmou Dias. "Abrimos mão de 50% da receita. Todos terão que abrir mão de uma parte".

Segundo o senador, a sua proposta será incorporada pelo relator do tema no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB) e, afirma, é o único caminho para se evitar a derrubada do veto à nova divisão.

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a apreciação do veto deverá ser feita na próxima terça-feira. Se for derrubado o veto do presidente Lula, a receita com royalties será dividida igualmente entre estados e municípios, sem distinção entre produtores e não produtores.

Dias disse que, com a acolhida de sua proposta, é possível suspender a votação do veto e iniciar a discussão sobre a divisão dos recursos. A expectativa do senador é de que o relatório seja apresentado na segunda-feira, com votação na terça ou quarta-feira.