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30/09/2011 - 18h13

Governo tira do Ministério dos Transportes tributo sobre frete

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LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA

Após as recentes denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes --que custaram o cargo do ex-ministro Alfredo Nascimento--, o governo decidiu transferir para a Receita Federal a administração de um tributo cobrado sobre fretes aquaviários que estava a cargo da pasta.

O AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) arrecadou no ano passado cerca de R$ 2,5 bilhões e é destinado para projetos de construção naval e modernização de portos.

Segundo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a transferência do tributo para o órgão poderá levar até um ano por conta da adaptação de sistemas.

"O governo pretende que nós tenhamos todo o controle que temos nos nossos tributos sobre esse também", afirmou.

Serpa negou que a mudança tenha relação com a "faxina" que a presidente Dilma Rousseff promoveu no setor.

"Alguns tributos administrados por outros órgãos já tinham uma previsão de transferência para a Receita", completou.

 

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