BC vê dívida no menor nível da década após alta do dólar

Enquanto causa preocupação devido aos possíveis efeitos sobre a inflação, a recente disparada das cotações da moeda americana dá uma ajuda inesperada ao programa de ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff.

Segundo estimativa do Banco Central, o principal indicador que mede a dívida pública terminou setembro no menor patamar da década: o equivalente a 37,6% do Produto Interno Bruto.

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Trata-se de uma redução significativa para a dívida dos governos federal, estaduais e municipais, que estava em 39,4% antes da escalada do dólar.

A cotação próxima de R$ 1,90 levou a uma redução de pelo menos R$ 100 bilhões na dívida pública líquida desde o final de julho, quando a moeda valia R$ 1,55.

Essa contribuição supera, de longe, o impacto no mesmo período do superavit primário, ou seja, da parcela da arrecadação que o Executivo deixa de gastar com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos para reduzir a dívida.

Uma queda dessas proporções normalmente leva dois anos ou mais de controle dos gastos públicos, aumento da receita tributária e crescimento da economia.

A explicação para o resultado está na metodologia de apuração da dívida líquida, que compreende a soma do endividamento nos três níveis de governo menos os valores a receber em moeda nacional e estrangeira.

Nesse cálculo, um dos principais montantes abatidos da dívida total é o das reservas em moeda forte do Banco Central, que chegam a algo em torno de US$ 350 bilhões atualmente.

Trata-se de divisas que ingressaram no país --por meio de exportações, investimentos de empresas multinacionais e aplicações financeiras, por exemplo-- e foram compradas pelo BC, que aplica os recursos no exterior.

Graças ao superavit comercial e à entrada de capital externo no Brasil nos últimos anos, o volume das reservas supera, desde 2006, a soma das dívidas externas de União, Estados, municípios e empresas estatais.

Em outras palavras, o setor público brasileiro é credor em moeda estrangeira. Em agosto, dado oficial mais atualizado, a diferença entre o valor das reservas e o da dívida externa pública era de R$ 454 bilhões.

Em moeda nacional, esse valor cresce (ou cai) de acordo com a cotação do dólar --que representa cerca de 80% do volume das reservas.

Até a primeira metade da década, uma desvalorização cambial provocava uma piora das contas públicas.
Segundo o Banco Central, cada 10% de alta do dólar reduz a dívida líquida em 1,3 ponto percentual do PIB ou R$ 49,5 bilhões. Desde o final de julho, a moeda subiu quase 22%.

No final de 2008, outra escalada do dólar reduziu a dívida de 43% para 37,8% do PIB, menor nível da década até agora, e tornou mais fácil, para o governo, afrouxar o ajuste fiscal e atenuar os efeitos recessivos da crise global.