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03/10/2011 - 08h12

Planalto costura acordo sobre royalties do petróleo

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DE SÃO PAULO

Apesar de ter dito que estava fora das negociações sobre a divisão dos royalties do petróleo, após duas propostas em que abria mão de parte de seus ganhos, o governo Dilma tenta convencer Estados não produtores a reduzir suas reivindicações, informa reportagem de Valdo Cruz e Márcio Falcão, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Os governos destas regiões pretendem ganhar, com a negociação, ao menos R$ 8 bilhões de receita extra advinda do pagamento de royalties e participações especiais (tributo pago sobre campos com grande lucratividade). Os ganhos seriam obtidos já a partir do ano que vem.

Segundo a Folha apurou, o Planalto espera que eles fiquem satisfeitos com menos, cerca de R$ 6 bilhões. O ideal, de acordo com os técnicos da Fazenda, é que os governadores de Estados não produtores se contentassem com menos ainda, cerca de R$ 4 bilhões. Mas esse valor tem sido recusado.

Para destinar os R$ 6 bilhões a Estados não produtores, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão entre royalties e participação especial. Os municípios produtores e as cidades afetadas pela exploração de petróleo abririam mão de outro R$ 1 bilhão. O restante dos recursos viria dos Estados produtores.

Leia mais na edição da Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

Editoria de Arte/Folhapress

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