Líderes discutem nova data para votar royalties no Congresso

Os líderes partidários do Senado e da Câmara devem confirmar nesta terça-feira o adiamento da votação no Congresso do veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados.

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Um novo prazo começou a ser discutido nesta segunda-feira e a expectativa é que a votação seja marcada para daqui a 15 dias. A nova data deve ser anunciada amanhã durante reunião de líderes partidários das duas Casas. O veto está previsto para ser analisado por deputados e senadores na quarta-feira. A proposta prejudica especialmente os Estados produtores.

A ideia é que seja construído um entendimento em torno do projeto de lei que tramita no Senado e que também trata da distribuição dos royalties de petróleo. A grande diferença entre a emenda Ibsen e o projeto trabalhado pelos senadores é que a União não teria que compensar os Estados produtores pelas perdas nas receitas, como determina o texto vetado.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu que a tendência é pelo adiamento. A medida seria a melhor saída para favorecer um entendimento entre os Estados. "O ideal é que a União perca pouco, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo percam quase nada e os Estados não produtores possam ganhar".

Autor da proposta em discussão, o senador Wellington Dias (PT-PI) fez um apelo no plenário para que o veto fosse adiado por mais uma semana na expectativa de que houvesse um entendimento e a presidente Dilma Roussefff , que está em viagem à Europa, pudesse acompanhar os desdobramentos.