Estados ainda não têm planos sobre como usar receita extra

Os protagonistas da disputa pelos recursos do petróleo, que devem triplicar até o final da década, ainda não têm planos sobre como deverão usar esse dinheiro.

"Por enquanto, estão querendo tirar recursos e não aumentar a nossa parte", diz o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). "Se aumentar nossa verba, podemos pensar em criar outros usos, como em ciência e tecnologia e em educação."

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O Espírito Santo é hoje o segundo maior beneficiário da verba do petróleo e recebeu, no ano passado, R$ 297 milhões em royalties.

Um terço, segundo o governador, é destinado a um fundo que repassa dinheiro às cidades sem renda do óleo.

Espírito Santo, Rio e Bahia são os únicos que têm regras para o uso desses recursos. No Rio, 67% vão para o pagamento de aposentadorias dos servidores. Segundo a Secretaria de Fazenda, esse uso e a aplicação em ações de meio ambiente já são iniciativas de longo prazo, o que dispensaria novas medidas.

Na Bahia, os recursos devem ser usados em energia, pesquisa e meio ambiente. Mas planos para uma poupança futura não existem. Para o superintendente de administração tributária, Cláudio Meirelles, as demandas de hoje são tão urgentes que é difícil criar uma poupança.

"Poucos serão os Estados capazes de fazer um fundo social", afirma, referindo-se à poupança criada pela União.

Por lei, os royalties só não podem ir para o pagamento de dívida (à exceção, com a União) e em pessoal. Mas, como o petróleo é finito, existe a defesa de que sua riqueza seja poupada para o futuro.

São Paulo recebe hoje pouco da renda do petróleo (cerca de R$ 20 milhões em 2010), mas com a operação na Bacia de Santos a expectativa é que a verba cresça.

Esses recursos, entretanto, não têm destino certo. Segundo o governo do Estado, sem saber o quanto virá para o Estado não é possível discutir o seu uso.

Nem os que anseiam por mais dinheiro já estipularam como usarão a verba extra. O Piauí, segundo o governador Wilson Martins (PSB), deve aplicar o que receber em educação e segurança, mas não prevê a aplicação obrigatória desses recursos.

Sergipe também não prevê fixar gastos para essa verba.

"Vamos usar [os recursos] para aumentar a capacidade produtiva do Estado, mas não podemos vincular despesas a receitas sem garantia", disse o secretário Oliveira Júnior.

	Editoria de Arte/Folhapress