Relator dos royalties não apresentará parecer em reunião de líderes

Relator dos projetos que tratam da distribuição de royalties no Senado, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse nesta terça-feira (4) que não vai apresentar seu parecer na reunião de líderes partidários do Senado e da Câmara que vai definir a votação do veto do ex-presidente à chamada emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados.

Vital espera a definição de um novo calendário e uma resposta do Palácio do Planalto sobre o interesse da presidente Dilma Rousseff em reabrir as discussões com governadores na próxima semana quando retornar da viagem oficial que faz à Europa. O senador fez uma consulta aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) sobre a disposição de Dilma e espera um retorno até o início da reunião de líderes.

Estados ainda não têm planos sobre como usar receita extra

O peemedebista está em São Paulo presidindo uma reunião da Comissão Mista de Orçamento e vem a Brasília no início da tarde.

"Diante de uma programação nova e dessa consulta eu prefiro, por enquanto, não apresentar. Acho que temos que definir o novo calendário para que se avance em um acordo."

Ontem, o governador Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) cobrou que a presidente se posicione publicamente sobre os royalties. Vital não quis dar detalhes do relatório que tinha esboçado.

Segundo interlocutores, ele já teria fechado as contas dos R$ 6 bilhões dos R$ 8 bilhões reivindicado pelos Estados não produtores. Essa conta levaria em em consideração: R$ 1,8 bilhão da União (que cedeu em participação especial e royalties), cerca R$ 3 bilhões pelo aumento dos barris de petróleo, além de R$ 1 bilhão da receita dos produtores.

O adiamento da votação do veto contou com o apoio da presidente Dilma Rousseff que no fim de semana, após um encontro com o governador Sérgio Cabral, telefonou para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo que o Senado priorizasse a votação de um projeto que harmonizasse os interesses dos diversos Estados, antes da decisão sobre o veto. Sarney havia se comprometido com prefeitos a colocar o veto de Lula em votação.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto de royalties que os senadores discutem, se o Planalto quiser conversar com os governadores, terá que apresentar uma nova proposta. "O governo não vai sentar à mesa para oferecer cafezinho. Vai ter que apresentar alguma coisa nova", disse Dias.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou que o governo federal tenha interesse em fazer uma nova proposta. "O problema de a presidente conversar [uma nova proposta] é que a conta vai ficar para o governo federal pagar, e ela não quer isso", disse Jucá.

A União aceitou abrir mão de R$ 1,8 bilhão entre royalties e participação especial. A estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 é de R$ 28 bilhões.

O Planalto avalia que os dois lados precisam ceder. Os não produtores reivindicam R$ 8 bilhões. A equipe econômica defende que eles fiquem com R$6 bilhões. Os produtores não querem alterar as áreas licitadas.

Os Estados não-produtores alegam que se o veto cair e a emenda Ibsen entrar em vigor, eles teriam direito a R$ 16 bilhões no próximo ano. Os produtores, do seu lado, afirmam que a proposta é inconstitucional e seria derrubada no STF (Supremo Tribunal Federal).