Líderes decidem adiar por duas semanas votação sobre royalties

Em reunião nesta terça-feira (4), líderes do Senado e da Câmara decidiram estender por mais duas semanas as discussões sobre a distribuição dos royalties de petróleo.

Ficou definido que os senadores deverão colocar em votação até o próximo dia 19 um projeto que defina os critérios de repartição dos royalties.

Se até lá um texto não for votado, o Congresso vai votar no dia 26 o veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados. A medida traz prejuízos aos Estados produtores.

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Segundo líderes do governo, apesar do adiamento, não há previsão para que a presidente Dilma Rousseff ou a equipe econômica façam uma nova rodada de negociações, como reivindicam principalmente dos governadores dos Estados produtores.

Ontem, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) cobrou uma posição pública de Dilma sobre a discussão.

"O governo já fez a partes dele. O governo já abriu mão de R$ 1,8 bilhão de royalties e participação especial", disse o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reforçou o afastamento do governo das novas negociações. "A proposta tem que ser construída pelo Congresso", afirmou.

Os senadores vão trabalhar em cima de um projeto do senador Wellington Dias (PT-PI), que é relatado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB). A distribuição, segundo Jucá, não está fechada. Os senadores trabalham primeiramente com valores.

O projeto de Dias prevê a seguinte distribuição de receitas para 2012: R$ 8,8 bilhões para a União; R$ 10,8 bilhões para os Estados e municípios produtores; e R$ 8,4 bilhões para Estados e municípios não produtores, totalizando R$ 28 bilhões em receitas advindas do petróleo do mar no próximo ano. Os valores são em cima de áreas já licitadas.

O Planalto avalia que os dois lados precisam ceder. Os não produtores reivindicam R$ 8 bilhões. A equipe econômica defende que eles fiquem com R$6 bilhões. Os produtores não querem alterar as áreas licitadas.

Os Estados não produtores alegam que se o veto cair e a emenda Ibsen entrar em vigor, eles teriam direito a R$ 16 bilhões no próximo ano. Os produtores, do seu lado, afirmam que a proposta é inconstitucional e seria derrubada no STF (Supremo Tribunal Federal).