Genoino quer votação da Comissão da Verdade antes dos royalties

Assessor especial do Ministério da Defesa, o ex-deputado José Genoíno procurou nesta terça-feira líderes do governo e da oposição no Senado para pedir que a Comissão da Verdade seja votada antes do veto dos royalties do pré-sal.

"Sugeri aos líderes que votem o projeto após as três Medidas Provisórias que trancam a pauta da Casa, antes dos royalties. Jucá ficou de conversar com os líderes e acredito que seja possível", disse Genoino.

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A votação depende da liberação da pauta do plenário, que está trancada por MPs (medidas provisórias), que têm prioridade na análise. Os senadores devem colocar em votação até o próximo dia 19 um projeto que defina os critérios de repartição dos royalties.

Se até lá um texto não for votado, o Congresso vai votar no dia 26 o veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados.

Além de Jucá, Genoino conversou com Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Demóstenes Torres (GO), líder do DEM. "Vou falar com os líderes na semana que vem e, se tiver acordo, o projeto pode ser votado na terça-feira, um dia antes do veto dos royalties. Semana que vem, com feriado, acho difícil essa discussão", afirmou Jucá.

Genoino disse que o governo trabalha com cenário otimista no Senado para aprovar o projeto quer evitar discordâncias sobre o texto. Se for alterado, o projeto volta à Câmara dos Deputados.

A negociação em torno do projeto na Câmara foi polêmica. Líderes do DEM chegaram a anunciar acordo para votação, para, minutos depois, dizer que o governo não aceitava emendas proposta ao texto. A pedido da presidente Dilma Rousseff, ministros do governo costuraram um acordo e os líderes aceitaram modificar o texto.

"O DEM vai conversar internamente sobre alguns gatilhos que foram colocados no texto. Após passar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), podemos concordar com a urgência", afirmou o líder do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO).

A Comissão da Verdade vai apurar mortes e torturas praticadas pelo Estado na ditadura militar, e funcionará por dois anos. Seus sete membros serão uma escolha individual da presidente Dilma Rousseff. Ao final, o grupo vai elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações apuradas.