Senadores cobram discussão de proposta de divisão dos royalties

Após a confirmação da nova data para análise do veto do ex-presidente Lula a uma proposta de distribuição de royalties, senadores reclamaram de exclusão nas discussões da matéria e cobraram a apresentação da proposta que está sendo fechada.

A análise do veto de Lula à chamada emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados, ficou marcada para o dia 26, após três adiamentos. Os senadores pretendem votar até o dia 19 um projeto de lei que também estabeleça a divisão de royalties e que seja construída diante de um entendimento.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que vai propor a abertura da discussão dos royalties no plenário assim que as medidas provisórias que trancam a pauta sejam analisadas para garantir a votação no dia 19. A expectativa era de que os textos fossem analisados na sessão de amanhã, mas há problemas com os relatórios para serem votados.

"Cadê a proposta que discutimos? Está escrita onde? Está na mente de um, está na ponta da língua de outro, mas aqui vale o que está escrito. É assim que votamos as coisas. Vamos materializar isso", disse Pinheiro.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse que a oposição está fora das discussões. "Nós não fomos consultados e não sabemos o que está em jogo. Essa conversa está restrita ao governo e queremos ter conhecimento."

Os senadores trabalham em cima de um texto do senador Wellington Dias (PT-PI), costurado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB). Dias negou qualquer "exclusão". "Nós estamos conversando com todos. E, sem dúvida, vamos fazer um debate com a oposição e também vamos preparar uma apresentação do texto para os deputados."

Vital disse que pretende apresentar seu texto na próxima semana. Eles ainda precisam fechar as alíquotas da distribuição dos royalties. Os números de Dias até agora só levam em consideração a estimativa de arrecadação para 2012, de R$ 28 bilhões.

A proposta prevê a seguinte distribuição: R$ 8 bilhões para a União; R$ 12 bilhões para os Estados e municípios produtores; e R$ 8 bilhões para Estados e municípios não produtores. Os valores são em cima de áreas já licitadas.